O FIES foi criado em 2001, pela Lei
nº 10.260, com o objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos
superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de
educação superior não gratuitas aderentes ao programa. O FIES é uma ação do Ministério da
Educação (MEC) e é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e pela Caixa Econômica Federal.
Em 2018, o FIES passou por uma
reformulação, que introduziu novas modalidades de financiamento, com juros zero
e renda familiar mensal bruta per capita. O FIES também passou a considerar o
desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como
critério de seleção. O FIES possibilita que os estudantes
financiados comecem a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda,
fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.
O FIES é um programa importante para
ampliar o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior,
especialmente os de baixa renda, que não teriam condições de arcar com as
mensalidades dos cursos. O FIES também
contribui para o desenvolvimento econômico e social do país, ao formar
profissionais qualificados e aumentar a empregabilidade dos egressos.
No entanto, o FIES também enfrenta
alguns desafios, como a sustentabilidade financeira do programa, a qualidade
dos cursos financiados, a inadimplência dos estudantes, a transparência na
gestão dos recursos e a fiscalização das instituições de ensino participantes.
Esses desafios exigem aperfeiçoamentos constantes no FIES, para garantir que o
programa cumpra seus objetivos e beneficie os estudantes e a sociedade.
Em conclusão, o FIES é um programa de
financiamento estudantil que oferece oportunidades de acesso e permanência no
ensino superior para estudantes de baixa renda. O FIES tem características,
vantagens e desafios que devem ser conhecidos e analisados por quem deseja
participar do programa ou entender seu funcionamento e impacto. O FIES é uma
política pública relevante para o ensino superior brasileiro e para o
desenvolvimento do país.
